Um total de R$ 4.655.783,95. Este foi o valor destinado, até o momento, pelo Judiciário estadual paraibano para enfrentamento da pandemia de coronavírus no estado. Com este número, o Tribunal…
O Brasil fechou o ano de 2019 com cerca de R$ 183,6 bilhões em precatórios a serem pagos pela União, estados e municípios, inclusive autarquias e fundações. A informação foi…
Tribunais de todo o país estão retomando a realização de audiências de custódia de forma presencial, seguindo protocolos de segurança sanitária enquanto mantêm o importante direito de apresentação do preso…
O dia 7 de outubro é reconhecido mundialmente como o Dia do Trabalho Decente. A data foi consagrada no Fórum Social Mundial realizado em Nairóbi (Quênia), no ano de 2007.…
Borrifadores de álcool por todo o salão do Tribunal do Júri. Placas de acrílico na frente dos jurados e da promotora de Justiça. Duas pessoas no público. Réu interrogado por…
No dia 10 de setembro, o ministro Luiz Fux tomou posse como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). E ele trouxe cinco eixos como desafios para a atual gestão:…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira (6/10) o programa Fazendo Justiça, novo ciclo de ações da gestão do ministro Luiz Fux para abordar desafios estruturais no campo…
A partir de agora a pessoa trans, travesti e transexual poderá ter o nome com o qual se identifica, o nome social, inserido nos sistemas do Poder Judiciário de Mato…
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) divulgou edital de processo seletivo de cadastro reserva voltado a estagiários de nível médio e superior. O edital e…
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) é finalista no "Prêmio Inovação - Judiciário Exponencial", com o software Hércules, que identifica petições repetitivas por meio de inteligência artificial, trabalho que,…
