A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio da sua Escola Superior (Esdep), lançou a quinta edição da Revista da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Esta edição marca…
Diante do início da realização das audiências presenciais nesta terça-feira (13/10), o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) encaminhou aos magistrados o plano de biossegurança específico para realização das audiências…
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa nesta terça-feira (13/10) que os sistemas BNMP - Banco Nacional de Monitoramento de Prisões e…
Estão abertas, a partir desta terça-feira (13/10), as inscrições de processos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) para o Mês da Conciliação - evento promovido…
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) anunciou que passará a fiscalizar cartórios, tabelionatos e demais serventias extrajudiciais utilizando ferramentas digitais. A iniciativa é uma solução do órgão…
Em duas liminares concedidas no sábado (10/10), o juiz plantonista da comarca de Parintins (AM), Anderson Luiz Franco de Oliveira, determinou ao governo do Amazonas que, no prazo de 12…
A Justiça Eleitoral do Tocantins inicia, nesta terça-feira (13/10), as ações do projeto Eleições sem Sujeira - edição 2020. Por meio de campanha de conscientização, partidos, candidatos, eleitores, mesários e…
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), com jurisdição no Rio de Janeiro, anunciou que as varas do trabalho da capital já estão expedindo ordens de pagamento junto…
Simplicidade, celeridade e autonomia. Essas são as bases do meio alternativo de resolução de conflitos. Pessoas interessadas em resolver uma demanda já existente na Justiça, podem optar por conciliar, ou…
O Memorial da Justiça Eleitoral Gaúcha publicou, no dia 24 de setembro, o décimo sétimo episódio da série denominada "Pílulas de História Oral - A Memória Viva". Foi também o…
