Arquivos mensais: setembro de 2020

Leia mais sobre o artigo Ações coletivas: CNJ entrega ao presidente da Câmara anteprojeto para aperfeiçoar lei
Entrega do anteprojeto sobre ações coletivas ao presidente da Câmara dos Deputados.Deputado Rodrigo Maia, ministro do TCU Bruno Dantas, ministra do STJ Maria Isabel Gallotti, conselheiro Henrique Avila e Richard Pae Kim, juiz auxiliar da Presidência do CNJ Foto:G.Dettmar/Ag.CNJ

Ações coletivas: CNJ entrega ao presidente da Câmara anteprojeto para aperfeiçoar lei

Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregaram nesta terça-feira (1º/9) ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia, um anteprojeto de lei que aperfeiçoa o marco legal e…

Continue lendoAções coletivas: CNJ entrega ao presidente da Câmara anteprojeto para aperfeiçoar lei
Leia mais sobre o artigo Inscrições para curso sobre Justiça Restaurativa estão abertas até quarta-feira (2/9)
Arte: CNJ

Inscrições para curso sobre Justiça Restaurativa estão abertas até quarta-feira (2/9)

Magistrados estaduais e federais, promotores de justiça, defensores públicos, advogados e servidores do Poder Judiciário têm até esta quarta-feira (2/9) para se inscrever no Curso de Formação em Justiça Restaurativa.…

Continue lendoInscrições para curso sobre Justiça Restaurativa estão abertas até quarta-feira (2/9)
Leia mais sobre o artigo Prazos de processos físicos na Justiça goiana voltam a correr a partir de 4 de outubro
Arte: TJGO

Prazos de processos físicos na Justiça goiana voltam a correr a partir de 4 de outubro

No decreto 1701/2020, publicado nesta terça-feira (1/9), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, alterou o artigo 3­º e o artigo 4º, ambos…

Continue lendoPrazos de processos físicos na Justiça goiana voltam a correr a partir de 4 de outubro
Leia mais sobre o artigo Tribunal de Justiça paulista prorroga trabalho 100% remoto na região de Registro
Arte: TJSP

Tribunal de Justiça paulista prorroga trabalho 100% remoto na região de Registro

O Conselho Superior da Magistratura editou na sexta-feira (28/8) o Provimento CSM nº 2.576/20, prorrogando a vigência do sistema de trabalho 100% remoto nas comarcas da região de Registro (SP)…

Continue lendoTribunal de Justiça paulista prorroga trabalho 100% remoto na região de Registro
Leia mais sobre o artigo Mutirão de conciliação do auxílio emergencial segue até 4/9 na Justiça Federal da 2ª Região
Foto: TRF2

Mutirão de conciliação do auxílio emergencial segue até 4/9 na Justiça Federal da 2ª Região

O Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (NPSC2) do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) prorrogou até sexta-feira (4/9) o mutirão de conciliação que realiza entre a União e…

Continue lendoMutirão de conciliação do auxílio emergencial segue até 4/9 na Justiça Federal da 2ª Região
Leia mais sobre o artigo Covid-19: Tribunal da 10ª Região registra mais de 136 mil atos judiciais em uma semana
Foto: TRT10

Covid-19: Tribunal da 10ª Região registra mais de 136 mil atos judiciais em uma semana

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) registrou, na última semana, mais de 136 mil atos judiciais, entre decisões, despachos, sentenças e atos cumpridos por servidores da área…

Continue lendoCovid-19: Tribunal da 10ª Região registra mais de 136 mil atos judiciais em uma semana
Leia mais sobre o artigo Justiça do Trabalho paulista regulamenta atendimento telepresencial dos magistrados
Foto: TRT2

Justiça do Trabalho paulista regulamenta atendimento telepresencial dos magistrados

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) regulamentou, por meio da Portaria GP/CR nº 05/2020, o atendimento telepresencial a advogados, procuradores, membros do Ministério Público do Trabalho e…

Continue lendoJustiça do Trabalho paulista regulamenta atendimento telepresencial dos magistrados
Leia mais sobre o artigo Justiça do Amazonas retoma atividades presenciais, de forma gradual, a partir de 21/9
Foto: Raphael Alves/TJAM

Justiça do Amazonas retoma atividades presenciais, de forma gradual, a partir de 21/9

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou nessa segunda-feira (31/08) que retomará, de forma gradual, o trabalho presencial em suas unidades a partir do dia 21 de setembro. A…

Continue lendoJustiça do Amazonas retoma atividades presenciais, de forma gradual, a partir de 21/9
Leia mais sobre o artigo Tribunal de Justiça de Roraima promove debate sobre execução de metas nacionais
Foto: TJRR

Tribunal de Justiça de Roraima promove debate sobre execução de metas nacionais

Com a proposta de discutir e analisar informações sobre o cenário atual do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) em relação ao cumprimento das metas, além da explanação das metas…

Continue lendoTribunal de Justiça de Roraima promove debate sobre execução de metas nacionais
Leia mais sobre o artigo Escola Judiciária disponibiliza tutorial sobre Módulo Externo de Sistema de Candidatura
Arte: TRE-AP

Escola Judiciária disponibiliza tutorial sobre Módulo Externo de Sistema de Candidatura

Com objetivo de orientar os partidos políticos ao uso do Sistema de Candidaturas (Candex) para o envio, ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), de requerimentos dos registros de candidaturas…

Continue lendoEscola Judiciária disponibiliza tutorial sobre Módulo Externo de Sistema de Candidatura