Os interessados em concorrer ao Prêmio Conciliar É Legal devem se inscrever entre terça-feira (8/9) e sexta-feira (11/9) para participar da seleção. As inscrições de práticas nas categorias Tribunal e…
Portaria expedida pela direção do Foro da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, ligado ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) ampliou os canais de comunicação em atos…
A Corregedoria-Geral (Coger) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou na sexta-feira (4/9) capacitação com a participação de representantes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN)…
Na sexta-feira (4/9), o Serviço Médico do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou testes para o novo coronavírus em servidores que deverão retornar ao trabalho presencial na segunda etapa…
Na quinta-feira (2/9), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) respondeu à consulta formulada pelo Ministério Público Eleitoral sobre a Covid-19 durante as eleições 2020. A relatoria do processo ficou…
A Comissão de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará seleção de artigos para a nova edição da Revista do TST, referente aos meses de outubro a dezembro de…
A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6538) no Supremo Tribunal Federal (STF) para…
“O Supremo Tribunal Federal está atento às demandas dos LGBTI+ por respeito, tratamento isonômico e inclusão social, conforme ilustram os vários julgamentos tomados por esta Corte, lastreados na dignidade da…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão foi eleito na terça-feira (1/9), por unanimidade, corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Ele substitui o ministro Og Fernandes, que deixa…
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius de Oliveira dos Santos, prorrogou até o dia 30 de setembro as medidas de prevenção à Covid-19. O novo prazo…
