Leia mais sobre o artigo Em posse, Fux anuncia atuação em prol dos direitos humanos e da justiça digital
Foto: Nelson Jr/SCO/STF

Em posse, Fux anuncia atuação em prol dos direitos humanos e da justiça digital

Com discurso iniciado por homenagem aos mais de 120 mil mortos pela Covid-19, o ministro Luiz Fux tomou posse na presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo…

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Leia mais sobre o artigo Parceria vai garantir direitos e proteção social a crianças e adolescentes
Foto: Luiz Silveira/CNJ

Parceria vai garantir direitos e proteção social a crianças e adolescentes

Fortalecer políticas públicas de proteção à infância, juventude e famílias, com a criação de fluxos e estratégias. Este é o objetivo do acordo de cooperação técnica assinado na quarta-feira (9/9)…

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Leia mais sobre o artigo CNJ publica resultados do programa Justiça Presente
Foto: Gil Ferreira/CNJ

CNJ publica resultados do programa Justiça Presente

Os resultados e impactos do programa Justiça Presente, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para superar desafios estruturais no sistema prisional e no sistema socioeducativo, estão agora disponíveis em uma série…

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Leia mais sobre o artigo Desembargador do TJCE é punido com aposentadoria compulsória
Foto: Gil Ferreira/CNJ

Desembargador do TJCE é punido com aposentadoria compulsória

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço ao desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, do…

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Leia mais sobre o artigo Justiça determina que Detran-MG divulgue valores corretos de diária para apreensão de veículos
Arte: TJPR

Justiça determina que Detran-MG divulgue valores corretos de diária para apreensão de veículos

A pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) em Janaúba, a Justiça determinou que o Detran-MG veicule em seu site os valores devidos pela estadia de veículos nos pátios…

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Leia mais sobre o artigo Dignidade: Pessoas trans no DF podem usar nome social em processos judiciais
Foto: TJDFT

Dignidade: Pessoas trans no DF podem usar nome social em processos judiciais

Ciente da necessidade de dar máxima proteção e efetividade ao princípio da dignidade humana e a todos os direitos fundamentais, além de dar prioridade ao tratamento isonômico aos usuários dos…

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Leia mais sobre o artigo Covid-19: DF deve voltar à metodologia anterior da divulgação de dados
Supremo Tribunal Federal. Foto: STF

Covid-19: DF deve voltar à metodologia anterior da divulgação de dados

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo do Distrito Federal (GDF) se abstenha de utilizar nova metodologia de contabilidade dos casos e óbitos…

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