Um homem acusado de destruir 5.860 hectares de floresta nativa na região amazônica, sem autorização do órgão ambiental, foi condenado pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região…
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) publicou a cartilha on-line "LIBRAS: iniciando o contato com a comunidade surda", que está disponível no site do tribunal. "A inclusão dos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprimorou a transparência da Corte unificando as estatísticas de prestação jurisdicional em um único espaço. Por meio do endereço http://portal.stf.jus.br/estatistica, é possível consultar as informações públicas…
Os Tribunais de Justiça do Pará (TJPA) e de Goiás (TJGO) firmaram parceria para o uso da inteligência artificial na identificação e agrupamento de processos. Por meio de um projeto…
Seguem até segunda-feira (14/9) as inscrições para a participação no I Webinário Paraibano – Cuidado em Rede: Política para as pessoas com transtorno mental em conflito com a lei. O…
Acompanhando outros setores da economia e da administração pública, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) instituiu, por meio da Resolução GP/CR nº 03/2020, o Plano de Retorno…
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) será tema de painel promovido pela Escola Judicial Militar do Tribunal de Justiça Militar (EJM) do Rio Grande do Sul (TJMRS) nesta…
O superintendente da Memória do Judiciário Mineiro (Mejud) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Luiz Audebert Delage Filho, acompanhado do superintendente adjunto, desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, fizeram…
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) publicou na terça-feira (8/9) o Ato Conjunto n° 12/2020, que disciplina o atendimento por videoconferência a advogados, membros do Ministério Público do…
No âmbito da jurisdição abrangida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que inclui os estados do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, foram distribuídos,…
