Diante da implementação da terceira etapa do Plano de Retomada do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), na última terça-feira (8/9) a Ouvidoria Judiciária retomou seus serviços de atendimento presencial…
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) disciplinou o uso do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) para o cadastramento e a tramitação de feitos durante os plantões…
Para dar mais efetividade às medidas protetivas proferidas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica…
Os preparativos para a 15ª edição da Semana Nacional da Conciliação, que este ano será realizada no período de 30 de novembro a 4 de dezembro, seguem intensamente no âmbito…
A edição deste ano do Relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a principal fonte das estatísticas oficiais do Poder Judiciário, anualmente, desde 2004, mostra que o…
Seguindo as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a pandemia do novo coronavírus e diante do abrandamento do quadro de saúde pública envolvendo a proliferação do contágio pela…
A etapa preliminar do restabelecimento das atividades presenciais na Justiça do Trabalho em Minas Gerais será iniciada na segunda-feira (14/9). É o que estabelece a Portaria Conjunta nº 223, editada…
O juiz diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre (RS), Márcio André Keppler Fraga, expediu a Portaria nº 14/2020-DF para suspender os prazos processuais dos processos físicos no dia…
Com quase um ano e seis meses de estrada no Amapá, o Programa Justiça Presente já demonstra impactos robustos em sua implementação. A afirmação é de seu coordenador local, Rogério…
Considerando que a Meta Nacional 9 de 2020, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), exige a criação de um plano de ação sobre tema relacionado a um dos objetivos…
