O desembargador Gilberto Souza dos Santos, da 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), indeferiu, na sexta-feira (11/9), a liminar postulada no mandado…
A Ouvidoria da Justiça Militar da União (JMU) encerrou o primeiro semestre de 2020 com um total de 319 solicitações, entre pedidos de informação, denúncias, sugestões e elogios. Do total,…
As unidades judiciárias do Espírito Santo com competência não exclusiva de execução penal e que ainda não iniciaram a digitação dos autos físicos de execução penal devem começar imediatamente a…
A juíza titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP/DF) proferiu decisão na quinta-feira (10/9) autorizando a retomada gradual dos benefícios aos sentenciados presos, consistentes em trabalho externo,…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta segunda-feira (14/9), das 14h às 18h, a 61ª sessão extraordinária do Plenário Virtual. Esta é a primeira sessão virtual após a posse…
A participação feminina no processo eleitoral, em especial registrando candidaturas e sendo eleitas, é um dos temas tratados durante o Ciclo de Palestras promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão…
O Relatório Justiça em Números 2020 (ano-base 2019) aponta que o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), com jurisdição em Minas Gerais, é um dos mais produtivos e…
Desde o início do plantão extraordinário, decretado em março pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) como parte das medidas adotadas para conter o avanço do novo coronavírus, a…
O Comitê Estadual de Saúde de Minas Gerais aprovou por unanimidade, na quarta-feira (9/9), um documento que vai facilitar a comunicação entre médicos, operadores do direito e magistrados, nos conflitos…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) assume mais um compromisso relacionado à garantia dos direitos humanos ao implantar o Programa Pró-Equidade e Diversidade por meio da…
