Diante da grande demanda de ações sobre o auxílio emergencial que tramitam nos Juizados Especiais Federais, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) disponibilizou, para magistrados e servidores, um…
Atento à nova legislação de política de proteção de dados, cujo início da vigência ora se aproxima, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) deu mais um…
Após várias audiências de negociação mediadas pelo Centro de Conciliação de 1º Grau (Cejusc1) do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), o Sindicato dos Médicos do Estado da…
O presidente em exercício e o corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), desembargadores Jéferson Muricy e Alcino Felizola, editaram o Ato Conjunto GP/CR TRT5 Nº 9/2020,…
Termina nesta quarta-feira (16/9) o prazo para que os partidos realizem suas convenções destinadas a deliberar sobre coligações, assim como escolher seus candidatos a prefeito, vice-prefeito, vereadores e suplementar ao…
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) no exercício da Presidência, desembargador federal Francisco de Assis Betti, por meio da Resolução Presi 11196485, autorizou, a partir de terça-feira…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou por 180 dias, a partir desta terça-feira (15/9), a Recomendação nº 62/2020, que dispõe sobre orientações ao Judiciário para evitar contaminações em massa…
Com o objetivo de padronizar e aprimorar os procedimentos de auditoria interna dos órgãos do Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constituiu a primeira composição do Comitê de Governança…
Uma nova funcionalidade do Processo Judicial Eletrônico (PJe) pode poupar tempo a quem recorre à Justiça após ter o pedido benefício previdenciário por incapacitação negado pelo Instituto Nacional do Seguro…
Mulheres apenadas da Unidade Prisional Feminina (UPFEM) de Pedrinhas (MA) estão trabalhando no projeto de digitalização de processos em papel que tramitam nas varas cíveis na comarca da Ilha de…
