Os tribunais já podem consultar o cronograma de correção e saneamento das informações a serem inseridas no DataJud, banco de dados que centralizará no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as…
A Lei nº 13.718/18 caracteriza a importunação sexual como a realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma não consensual, com o objetivo de “satisfazer a própria lascívia…
Na próxima segunda-feira (21/9), das 10h às 12h, o Memorial do Judiciário do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) vai realizar mais uma edição do Projeto Editando Fontes Históricas. Por…
Neste mês de setembro, o Tribunal do Júri de Águas Claras, na jurisdição do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), retomou os julgamentos presenciais de réus presos,…
O Memorial de Justiça do Trabalho de Pernambuco vai participar da 14ª edição da Primavera dos Museus, que este ano propõe o tema “Mundo Digital: Museus em Transformação”. Promovido pelo Instituto…
Os Juizados Especiais Federais (JEFs) da Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) retomaram, desde segunda-feira (14/9), as perícias médicas judiciais presenciais. A retomada faz parte das medidas de retorno e ocorre…
A resolução conjunta do Gabinete da Presidência/Corregedoria-Geral da Justiça que disciplina o retorno gradual do atendimento presencial no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), publicada na quarta-feira (16/9), estabelece a…
O estado de Rondônia tem o prazo de 120 dias para promover a manutenção, limpeza e reparos na estação de tratamento do esgoto da casa de detenção, em Jaru (RO).…
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) publicou a Resolução 154/2020, que institui o PJeCor no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO). A normativa foi publicada no Diário…
Com a formação constante de novas parcerias, sobretudo com órgãos públicos, o trabalho prisional no regime semiaberto de Campo Grande (MS) vem proporcionando diversos benefícios para a comunidade local. E…
