“Todo consumidor que se achar prejudicado por um vício ou defeito ocorrido na aquisição de produtos ou serviços possui direito de ver reparado o dano suportado”, afirma a juíza Karla…
Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) já havia solucionado duas reclamações trabalhistas, de mais de 20 anos, por acordo de forma telepresencial. E agora o Centro…
Ao mapear e traçar objetivos para o biênio 2020-2021, a cúpula administrativa do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que tomou posse em dezembro de 2019, não contava que uma…
A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - Seccional Paraná (Abrasel) questionou na Justiça o Decreto Municipal nº 1.160/2020, que restringiu o funcionamento de restaurantes e lanchonetes em Curitiba (PR). Aos…
Há dez anos, a Justiça Federal da 5ª Região passava por uma verdadeira revolução no trâmite processual. As pilhas de papéis formadas pelos processos físicos foram, aos poucos, sendo substituídas…
Na sexta-feira (18/9), o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) realizou a primeira reunião formal do Núcleo de Enfrentamento à Desinformação, instituído pela Portaria nº 131/2020. O grupo foi…
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), com jurisdição em Pernambuco, editou ato, em 8 de setembro, regulamentando o plano de retomada gradual das atividades presenciais no âmbito…
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS), órgão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), já recebeu mais de 9,3 mil processos envolvendo o indeferimento dos pedidos…
Durante o período de distanciamento social, a Vara de Execuções Penais de Vila Velha (ES) criou o projeto “A Galeria Tem Voz” para promover atendimentos virtuais a internos de seis…
A demarcação da terra indígena Comunidade Serra Grande, do povo Kariri, é a primeira a ser oficializada pelo governo do Piauí. Este processo foi possível graças às duas leis estaduais…
