Para conferir maior transparência, eficiência e potencializar a capacidade de pesquisas no âmbito jurisdicional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou na segunda-feira (25/8) a Resolução nº 331/2020, que institui…
A importância e o alcance das novas regras de auditoria interna nos órgãos do Poder Judiciário para melhor uso dos recursos públicos e combate à corrupção foram temas do seminário…
O secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Richard Pae Kim, participa nesta sexta-feira (28/8), às 14h, da mesa de abertura do webinar…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira (25/8) recomendação aos Tribunais de Justiça e aos Tribunais Regionais Federais para instalação de Varas Criminais Colegiadas. A proposta…
Integrantes do grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apresentar propostas voltadas ao aprimoramento da atuação do Poder Judiciário nas ações de tutela de direitos coletivos…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Recomendação n. 73/2020, com orientações para adequação dos órgãos do Poder Judiciário à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei…
Com a assinatura de um termo de cooperação técnica, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) formalizaram nesta quinta-feira (27/8) a adesão do…
O programa Lar Legal, idealizado e executado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), é um dos selecionados da edição deste ano do Prêmio Innovare. Com 21 anos de…
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) adotou, no último dia 27 de julho, o Regime de Retorno Gradual ao Trabalho Presencial, disciplinado pelo Provimento 81/2020. A…
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) mantiveram na sessão de terça-feira (25/8) um volume de julgamentos considerado “positivo”, diante…
