O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargador Glauber Rêgo, apresentou na segunda-feira (3/8) o Plano de Retomada Gradual do Trabalho Presencial elaborado por um…
Poucos meses após a transformação completa no funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), com a migração das audiências do meio presencial para o virtual por conta…
O desembargador Jones Figueiredo Alves, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), acolheu pedido liminar de uma empresa que teve títulos protestados em virtude de inadimplência. Na decisão, o magistrado…
Por meio da Portaria nº 1.799, de 13 de julho de 2020, foi declarado aberto o processo de Planejamento Estratégico 2021-2026 no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul…
Audiências criminais de réus presos, realização de sessões do júri popular, audiências envolvendo adolescentes internados em conflito com a lei ou relativas a crianças e adolescentes em situação de acolhimento…
Mais 30 Comarcas do Pará iniciam nesta quarta-feira (5/8) o retorno gradual e planejado do expediente presencial nas unidades administrativas e judiciárias. A Portaria nº 1.781/2020, do Gabinete da Presidência…
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) está retomando suas atividades presenciais em acordo com todos os protocolos exigidos pelas autoridades sanitárias na prevenção da Covid-19,…
“Tempo de Pensar: Interlocuções entre Direito, Arte e Filosofia” é o novo curso oferecido para magistrados pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3a Região (Emag), com o propósito de instigar a reflexão a partir do estudo…
O Juizado Especial Federal de Guarulhos (SP) determinou à União habilitar o pagamento do auxílio emergencial e liberar o saque no prazo máximo de 10 dias a uma mulher que teve o pedido do benefício negado pelo aplicativo…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou, nesta terça-feira (4/8), pedido de providências instaurado contra o juiz Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim, do 6º Pólo de Audiências…
