Para atender uma grande demanda da população, mesmo durante o período de pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a 1ª Vara da Família do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR)…
A Secretaria-Geral do Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, em 5 de agosto, procedimento judiciário para regulamentar a Resolução 693/2020, editada em 22 de julho para atualizar regras de tramitação processual…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu os efeitos do decreto municipal que determinou o fechamento, aos domingos, do comércio e do setor de serviços em…
O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24) realizou na segunda-feira (3/8) a Audiência Pública sobre o cumprimento das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2020…
O Juizado Especial Federal de Caraguatatuba (SP) determinou à União habilitar o pagamento do Auxílio Emergencial e liberar o saque no prazo máximo de 10 dias a uma mulher que…
Três Turmas, uma Seção e o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgaram 622 processos em sessões virtuais do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e do…
A 20ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) proibiu o Conselho Federal de Medicina (CFM) de adotar medidas disciplinares contra médicos que realizarem prova técnica simplificada, perícia virtual ou indireta…
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou, de forma unânime, o pedido de habeas corpus do secretário de Saúde do Recife (PE), Jailson de Barros…
A Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) apresentou à presidência e à corregedoria da instituição, o Relatório de Atividades – 1º Semestre de 2020, com os dados consolidados…
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), Pedro Luís Vicentin Foltran, determinou na quinta-feira (6/8) a suspensão imediata das aulas nos estabelecimentos de ensino particular do…
