O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) autorizou o uso da sala passiva para depoimentos presenciais de mais alguns tipos de processo, nos atos normativos conjuntos 19 e 20, da…
A 5ª Vara Criminal da Comarca da Ilha de São Luís (MA) publicou portaria que dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (Covid-19) nos atendimentos e…
Em decisão liminar, a juíza da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal autorizou a realização de mutirão nas unidades prisionais do DF, para promover encontros virtuais entre pais e…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) iniciou na segunda-feira (10/8) a segunda fase do projeto Gravação de Audiências, por meio do qual uma ferramenta interligada ao Sistema de…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 269 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março para evitar a disseminação…
Com o tema "Justiça Acima de Tudo - Judiciário retoma protagonismo diante das calamidades", foi lançado na quarta-feira (12/8) o Anuário da Justiça Brasil 2020, produção do portal Consultor Jurídico…
Uma das facilidades que o Processo Judicial Eletrônico (PJe) oferece é a interação com outros sistemas, como o Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) e o Banco Nacional de Monitoramento…
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) iniciou os preparativos para a convocação dos mesários, prepostos e colaboradores que atuarão nas Eleições 2020. Entre voluntários e convocados, estes cidadãos…
A magistrada Carolina Valões, integrante da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), e a major Danielli Assunção, responsável pela Patrulha Maria da Penha, capacitarão, na próxima…
Os atendimentos virtuais pelo magistrado da 1ª Vara da Comarca de Manacapuru (AM), durante o estado de emergência devido à epidemia da Covid-19, ocorrerão às terças e sextas-feiras, das 9h…
