A Corregedoria da Justiça do Distrito Federal alterou, por meio da Portaria GC 136/2020, a redação do § 4º do art. 8º da Portaria GC 133/2020, que dispõe sobre o funcionamento…
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), com jurisdição no Paraná, informa que não haverá retorno das atividades presenciais até, pelo menos, o dia 15 de setembro. A…
De 3 a 9 de agosto, os magistrados do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) proferiram 4.201 sentenças, produziram 3.984 decisões e 16.479 despachos. Os servidores cumpriram 132.228 atos. Os…
Pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o funcionamento dos juizados especiais revelou que o tempo médio de tramitação de um processo nessas unidades da Justiça Estadual é quase…
Em um processo de litígio de guarda ou visitação de crianças e adolescentes nem sempre se preservam os vínculos familiares, necessário para o desenvolvimento saudável dos menores. Com o intuito…
Na terça-feira (11/8), o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) completou 45 anos de instalação e mais um ano de serviços prestados aos eleitores acreanos, por meio de cartórios eleitorais,…
Lançado na quarta-feira (12/8) em evento virtual, o Anuário da Justiça Brasil 2020 destaca o empenho do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em se adaptar aos desafios impostos pela pandemia do…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou, nesta sexta-feira (13/8), pedido de providências instaurado para que a juíza Valdete Souto Severo, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação, até 20/9/2020, da suspensão dos prazos processuais de processos físicos, que havia sido determinada pela Resolução 670/2020.…
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) se manteve desde o início da pandemia pelo novo coronavírus entre os mais produtivos do país. No total foram 983.246 atos praticados, no…
