Com vários procedimentos ainda sendo realizados de forma remota pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), em razão da pandemia de Covid-19, a Vara da Infância e…
Usar o nome social em repartições públicas é um direito de toda pessoa que tem identidade de gênero diversa à constante nos registros civis. O Tribunal de Justiça do Acre…
O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19) publicou na quinta-feira (13/8) o Ato Conjunto nº 6/2020, que aprova o Plano de Retomada Gradual das atividades presenciais na Justiça do…
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) iniciou, em 12 de agosto, a retomada de suas atividades presenciais, que foi dividida em três fases e seguirá o estabelecido no…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou três audiências virtuais de conciliação neste mês em ações que envolvem reintegração de posse de fazendas ocupadas por grupos…
Os povos originários que vivem nas Terras Indígenas (TI) do Vale do Javari (AM) e de Tiryos (AP) estão recebendo assistência para ações de combate à pandemia do novo coronavírus.…
As pessoas interessadas sobre a questão de gênero no âmbito da magistratura brasileira têm até segunda-feira (17/8) para se inscreverem no Seminário “A Participação Feminina nos Concursos para a Magistratura”,…
A Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Agenda 2030 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, até quarta-feira (19/8), consulta pública para a sociedade…
A Corregedoria Geral da Justiça do Acre (Coger) realizou videoconferência com delegatários e interinos dos cartórios extrajudiciais no estado, na sexta-feira (14/8). O objetivo do encontro foi orientar sobre a…
O Grupo de Trabalho de Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16) e a Comissão de Incentivo a…
