O número de infectados pelo novo coronavírus em unidades do sistema prisional brasileiro registrou um aumento de 61,7% nos últimos 30 dias, chegando a 24.200 casos e a 165 óbitos.…
Uma premiação lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Organização das Nações Unidas (ONU) vai reconhecer as iniciativas de tribunais, escolas e associações de magistrados e servidores, além…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na segunda-feira (17/8), reunião preparatória com mais de 30 instituições para apoiar a realização do Diagnóstico Nacional da Situação de Atenção às Crianças…
A relação dos macrodesafios do Poder Judiciário com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) foi tema de painel virtual no II Encontro Ibero-americano Agenda…
O enfrentamento do racismo institucional nos órgãos da Justiça e a garantia de direitos para a população negra no Brasil passam por mudanças na formação dos operadores do direito e,…
A garantia dos direitos da pessoa negra no Brasil, seja quando vítima de violência ou quando acusada de delito, deve estar no escopo do trabalho da Justiça em prol da…
Audiência de conciliação conduzida na terça-feira (18/8) pela conselheira Ivana Farina Navarrete Pena, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu a realização de sessões presenciais do Tribunal de Júri em…
Os esforços para a promoção da igualdade racial na magistratura foram debatidos em reunião pública aberta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na quarta-feira (12/8) para discutir o tema. Os…
O desembargador presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Francisco Djalma, participou, na quarta-feira (19/8), de reunião por videoconferência com membros do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à…
Nos últimos cinco meses, entre 16 de março e 16 de agosto, os magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) proferiram 152.448 sentenças e acórdãos, que…
