Em uma sessão solene na terça-feira (18/8), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comemorou seus 15 anos de existência com a presença de autoridades de todos os poderes. “Somos uma…
Entre os dias 16 de março e 16 de agosto, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) realizou, de forma remota, mais de 3,4 milhões de atos processuais. O teletrabalho foi…
Em uma audiência realizada pelo 3º Juizado Especial Criminal de Cascavel (PR) por meio do aplicativo WhatsApp, um homem e uma mulher aceitaram uma proposta de transação penal apresentada pelo…
Um total de 1.120 medidas protetivas de urgência foram expedidas de março a agosto deste ano nas 4 Varas de Violência Doméstica de Salvador (BA). O dado é referente ao…
O Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário (SIAUD-Jud), instituído pela Resolução CNJ nº 308/2020, encontra-se em pleno funcionamento. Em julho, foram realizadas duas reuniões: a primeira, no dia 23,…
A Portaria n° 1176/2020 declarou o nível de risco nas comarcas do Judiciário acreano como “Alerta”, bandeira laranja. Dessa forma, se os juízes emitirem determinação, as unidades podem realizar julgamentos de…
Foi assinada na noite de terça-feira (18/8), durante a Sessão Plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Portaria Conjunta n. 7, de 2020, que viabilizará a integração entre os sistemas…
O Juízo da Vara Única de Feijó (AC) deferiu liminar para reintegração de posse de área de preservação ambiental. A decisão, publicada na edição n° 6.654 do Diário da Justiça…
Em decisão publicada nesta quarta-feira (19/8), o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que dois procedimentos (PP 6471-61 e RD 6641-33) instaurados contra a juíza de Direito Inês…
A Cruz Vermelha Brasileira no Ceará realizou, em 12 de agosto, a desinfecção dos depósitos do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), localizados na BR-116, e no Centro de Armazenamento…
