O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) foi premiado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como o tribunal de melhor desempenho no Ranking da Transparência do Poder Judiciário. A cerimônia…
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21) ocupa a 9ª posição entre os 23 tribunais trabalhistas do país quando o assunto é transparência. Os dados são do Conselho…
O objetivo desse informe é divulgar amplamente as decisões tomadas na Portaria 43/2020 e seus desdobramentos sobre o plano de retomada gradual das atividades do Tribunal de Justiça Militar do…
O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, e o corregedor-geral de Justiça do TJAP, desembargador Carmo Antônio de Souza, anunciaram a inauguração de uma sala…
A comarca de Torres, no Rio Grande do Sul, reuniu na quinta-feira (20/8) o Tribunal do Júri para o julgamento de um homem acusado de tentativa de homicídio, fato ocorrido…
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ampliou o uso do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp para intensificar o contato com eleitores em 2020. A ferramenta, que é a mais…
A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG3) publicou, no dia 10 de agosto, vídeo do juiz e professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito…
A 1ª e 2ª Turmas Recursais Permanentes de São Luís (MA) julgaram em ambiente eletrônico, no mês de julho, 1.265 processos distribuídos por meio do sistema PJe. A Turma Temporária,…
Uma das estratégias adotadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (MT) durante a pandemia da Covid-19 foi a garantia de que os operadores do Direito tenham acesso aos processos…
Na última segunda-feira (17/8), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21), com jurisdição no Rio Grande do Norte, reabriu as portas e retomou parte das suas atividades presenciais,…
