O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), seguindo entendimento do presidente da Corte Estadual, desembargador Domingos Jorge Chalub, decidiu na terça-feira (28/7) pela homologação do resultado final do…
Os feitos relativos a família, sucessões e infância e juventude vão ganhar ainda mais celeridade nas comarcas de Anápolis e Catalão, no estado de Goiás, com a instalação de duas…
Diante da necessidade de prover o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) de mecanismos de tratamento e proteção de dados pessoais, o presidente, desembargador Jaime Ramos, criou o Comitê…
Diante da impossibilidade de contato físico, em virtude da pandemia da Covid-19, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) vem utilizando diversas tecnologias para realizar o atendimento e o monitoramento…
O mutirão de conciliação no Espírito Santo para processos sobre auxílio emergencial foi destaque na imprensa na última semana. Desde o dia 23 de julho, o mutirão realizado pelo Centro…
As dificuldades trazidas pelo trabalho remoto compulsório imposto pela pandemia vão, aos poucos, sendo superadas por magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15). Durante o…
Foi realizada na última sexta-feira (24/7), por videoconferência, a quinta Reunião do Comitê de Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19 no Sistema Carcerário do Estado de Mato Grosso do…
Dez custodiados do Centro Regional de Recuperação de Itaituba (CRRI) participaram entre os dias 20 e 23 de julho do projeto Respirando Liberdade, iniciativa da Vara Criminal da Comarca do…
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) adotou o trabalho remoto em 16 de março de 2020. Desde então, já foram movimentados 21.171.409 atos processuais executados por juízes e…
Para acelerar a tramitação dos processos de ações coletivas, um grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou na abertura da 314ª Sessão Ordinária propostas que incluem…
