Para que o retorno às atividades presenciais ocorra da forma mais segura possível, algumas medidas preventivas devem ser adotadas. Objetivando facilitar a compreensão e difundir o conhecimento, o Tribunal Regional…
Após 19 semanas em regime de trabalho remoto, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) alcançou a marca de 95.861 sentenças produzidas. De 16 de março a…
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Programa Especial de Negociação Empresarial - Covid-19 (PNE-Covid19), coordenado pelo Núcleo de Conciliação - Nupemec, vem realizando diversas audiências de…
Jones Figuerêdo Alves* O existencialista francês Jean Paul Sartre (1905/1980) tinha apenas quinze meses quando seu pai morreu. Assim também aconteceu com Jean Jacques Rosseau (1712/1778), tendo sua mãe falecido…
Anualmente, inúmeros processos trabalhistas são arquivados com valores pendentes de liberação. Para solucionar esse impasse, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Corregedoria Geral da Justiça do…
Em um ano e seis meses da atual gestão administrativa do Judiciário estadual, tendo à frente o desembargador Márcio Murilo, as ações do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública formalizam nesta quinta-feira (30/7), às 10h, acordo de cooperação técnica para o estabelecimento de ações de…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta quarta-feira (29/7) para deliberar na 55ª Sessão Extraordinária. Na pauta, estão relacionados 15 itens para julgamento. A reunião será…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estreará uma nova campanha de combate à desinformação, com a mensagem “Se for fake news, não transmita”. O objetivo é abordar a disseminação de notícias…
Política judiciária prioritária nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15), a cultura da conciliação segue mostrando sua força como meio de solução de conflitos trabalhistas. Durante…
