O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) destinaram R$ 143 mil para o hospital de Colíder (MT). O dinheiro foi usado…
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) instituiu um Projeto Especial de Recuperação Empresarial, o PERE – Covid-19, com o objetivo de realizar negociação, conciliação e mediação em disputas…
Diante do enfrentamento mundial da pandemia causada pelo novo coronavírus, responsável pela Covid-19, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elaborou a publicação eletrônica Eleições e Covid-19: informações selecionadas, para difundir informações relevantes…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (8/7) - no âmbito da ADPF 709 - que o governo federal adote uma série de medidas…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a intimação pessoal de quatro desembargadores e três juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), denunciados na Operação Faroeste por…
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, e o governador Ronaldo Caiado assinaram na terça-feira (7/7) o Termo de Doação de bens…
Como a Justiça brasileira trata os negros que a procuram? Essa e outras questões foram debatidas durante o painel “Julgamento com Perspectiva Racial” do seminário “Questões Raciais e o Poder…
Em razão do atual cenário de emergência decorrente da pandemia do novo coronavírus, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, autorizou as prefeituras de Itapevi e de…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram, em sessão administrativa eletrônica encerrada em 1º de julho, alterações no Regimento Interno da Corte (RISTF) e na Resolução 642/2019 que conferirão…
A juíza titular da 1ª Vara Federal de Sergipe, Telma Maria Santos Machado, atendeu pedido dos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e Estadual, no sentido de suspender a Portaria 86/2020,…
