“O Estado brasileiro, nos últimos anos, tem aprimorado seu arcabouço normativo para impedir que crimes virtuais, em suas mais variadas formas de execução, sejam praticados, evitando prejuízos financeiros e patrimoniais…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu os efeitos de decreto do Município de Bom Jesus do Galho (MG) que requisitou os bens de um hospital…
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) tem intensificado sua produtividade durante o isolamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus. Desde o início do regime especial de atendimento (teletrabalho) em…
O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou, em liminar, que o governo do Distrito Federal suspenda, temporariamente, os efeitos do Decreto nº 40.939/2020, que dispõe sobre…
A busca por uma sociedade coletivamente solidária, com igualdade de oportunidades e pluralismo judicial foram os temas do painel “Representatividade Racial no Poder Judiciário: de onde fala o juiz”, do…
Uma série de novidades foi anunciada no último encontro entre os representantes das instituições que integram o Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19, em videoconferência coordenada pelo presidente do Tribunal…
“Seja a mudança que você quer ver no mundo.” A frase de Mahatma Gandhi traduz o sentido da solidariedade e da empatia, que são valores fundamentais a serem cultivados e…
A Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) divulgou na segunda-feira, (6/7) os dados relativos à produtividade de magistrados e servidores. De 29 de junho…
O juiz Erichson Alves Pinto, de Santana do Araguaia (PA), determinou na terça-feira (7/7), em virtude da pandemia do coronavírus, que a prefeitura garanta o fechamento de bares, restaurantes, lojas…
Acompanhando o voto do conselheiro relator Emmanoel Pereira, o pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve as decisões e procedimentos adotados pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) nas…
