Em decorrência da pandemia da Covid-19, o Poder Judiciário de Mato Grosso publicou a Portaria Conjunta nº 399/2020, que prorrogou a suspensão dos prazos em processos físicos (judiciais e administrativos)…
As farmácias e drogarias da comarca de Itaquiraí (MS) estão aderindo à campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica, uma ação criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela…
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEMULHER), promove curso de capacitação para os farmacêuticos e…
Será realizado em 20 de julho, das 19h às 22h, o evento 30 anos do ECA: inovações protetivas – Depoimento Especial, promovido pela Associação Brasileira de Psicologia Jurídica (ABPJ) em…
Com a anuência da Corregedoria da 1ª Região e do Ministério Público Federal (MPF/DF), o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do…
Durante videoconferência realizada nesta qa-feira (8/7) para debater a situação dos sistemas penal e prisional brasileiro, a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Maria Tereza Uille Gomes apontou a…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta sexta-feira (10/7), durante 35ª Sessão Virtual Extraordinária, resolução com critérios para audiências e outros atos processuais por videoconferência em processos penais e…
A Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica (CGEST) do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21) realizou, nessa terça-feira (7/7), reunião para monitoramento do desempenho tático da Justiça do…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Passa Tempo (MG) realizou, nos últimos dias, 457 atendimentos a cidadãos. A mobilização foi coordenada pelo juiz…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se na quarta-feira (8/t) com empresários para discutir a doação de itens para garantir a segurança e a saúde…
