O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, recebeu, nesta segunda-feira (13/7), reclamação disciplinar apresentada pelo senador Alessandro Vieira contra o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Joao…
Há 30 anos, a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) representava mais um passo na redefinição da percepção jurídica sobre crianças e adolescentes no país. Partindo do…
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão promoveu na quinta-feira (9/7) webinar sobre a Relevância do Provimento 88 no combate à criminalidade, com transmissão ao vivo pelo canal no YouTube.…
Percentual de sentenças líquidas registrado na VT de Porto Calvo (AL), de 98,6%, foi o melhor do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19) e situou-se bem acima da…
No dia 3 de julho, o juiz titular da Vara do Trabalho de Arapiraca (AL), Fernando Falcão, homologou, em audiência realizada por videoconferência, acordo entre o Ministério Público do Trabalho…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) registrou a realização de 4.387.755 atos judiciais entre 16 de março e 5 de julho. O relatório abrange o período de trabalho…
O Poder Judiciário de Mato Grosso traçou um criterioso Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais, que define regras para a reabertura gradual dos prédios da instituição, fechados em razão…
A desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Vilma Leite Machado Amorim, resolve, por meio do ATO SGP.PR Nº 012/2020, aprovar o Plano de Retomada Gradual…
A 12ª edição do Boletim Informativo Especial Covid-19, do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), traz nesta semana 21 novas legislações, 11 decisões e sete doutrinas para a atualização de servidores…
Nas duas últimas semanas, cerca de 100 pessoas que vivem em situação de extrema vulnerabilidade são atendidas diariamente no estado de São Paulo para obtenção de registros civis e, em…
