O juiz titular da 15a Vara Cível de Brasília (DF) julgou procedente o pedido da Defensoria Pública do Distrito Federal e determinou que os planos de saúde Amil Assistência Médica…
Desembargador da 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) afastou, na sexta-feira (17/7), liminar que suspendeu o pregão eletrônico do Serviço Social do Comércio…
Na última quinta-feira (16/7), os juízes assistentes da Presidência e da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Márcio Evangelista e Luis Miranda, apresentaram o…
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu o critério de merecimento para preenchimento da vaga do desembargador Jucid Peixoto do Amaral, falecido em 9 de julho. O magistrado atuava…
O combate à discriminação, ao preconceito e a outras expressões de desigualdades de raça, gênero, condição física, religião e orientações sexual estará em debate no dia 30 de julho no…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o procedimento instaurado no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), para apuração dos mesmos fatos contra o desembargador Eduardo…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, de ofício, a abertura de pedido de providências para apurar conduta do desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal…
O Congresso Digital 30 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Os novos desafios para a família, a sociedade e o Estado, evento organizado pelo Conselho Nacional de Justiça…
Três anos atrás, o desafio do pediatra Luiz Marcos Pinheiro Borges era vacinar o filho de oito anos de idade, que “morria de medo de agulha”, sem transformar a vacinação…
Durante a pandemia do novo coronavírus, onde a maior parte do contingente de servidores e magistrados estão em trabalho remoto, o Poder Judiciário continua garantindo o acesso à Justiça e…
