Neste período de pandemia do novo coronavírus, a videoconferência tem sido a principal ferramenta eletrônica de trabalho utilizada por magistrados para condução de audiências e outros atos judiciais. Entre março…
Entidades e instituições sociais de Itaberaí (GO) podem se inscrever, desde segunda-feira (20/7), para seleção dos projetos que vão receber verbas provenientes de prestação pecuniária. O prazo termina no dia…
O titular da 4ª Vara Cível de Goiânia (GO), juiz Aureliano Albuquerque Amorim, determinou que uma empresa, proprietária de imóvel onde funciona um restaurante, reduza em 50% o valor do…
Na segunda-feira (20/7), a Justiça estadual do Paraná negou a imposição do lockdown (restrição total das atividades não essenciais à manutenção da vida e da saúde) no estado. Na decisão,…
Relatório divulgado pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região, mostrou que a Seção Judiciária do Tocantins e as subseções de Araguaína e Gurupi destinaram R$ 204.137,80 para ações…
Os julgados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que são considerados marcos jurisprudenciais – isto é, de grande importância histórica e repercussão social para a Justiça Eleitoral – estão disponíveis para…
Começa nesta terça-feira (21/7) o Desafio Universitário pela Primeira Infância. O concurso, que conta com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), envolve professores e estudantes universitários na busca…
Entre os dias 16 de março e 19 de julho, o Poder Judiciário paranaense realizou, de forma remota, mais de 2,8 milhões de atos processuais. O teletrabalho foi estabelecido em março pelo…
Está no ar o novo vídeo da campanha de adoção do Tribunal de Justiça do Espírito Santo “Esperando Por Você”. O adolescente da vez é Santos, um amável menino de…
O Ministério Público do Trabalho (MPT) elaborou uma cartilha com medidas para reduzir os riscos de contágio por Covid-19 entre trabalhadoras e trabalhadores domésticos. O material é voltado para casos…
