Na tarde de quarta-feira (22/7), o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, fez um balanço dos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em audiência pública…
A parceria entre o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Vara da Infância e Juventude da comarca de Chapecó (SC), e os Centros de Atendimento Socioeducativo…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entendeu na terça-feira (21/7), durante a 314ª Sessão Ordinária, ser desnecessária a edição de ato normativo para regulamentar as remoções realizadas pelos…
O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19) implantou o sistema e-Carta, uma nova ferramenta que capta as notificações postais emitidas no PJe e as entrega automaticamente aos Correios.…
A Corregedoria Geral da Justiça publicou na quarta-feira (22/7) o Comunicado nº 645/20, prorrogando por 60 dias a vigência do Provimento CG nº 16/20, que dispõe sobre medidas de prevenção…
Na terça-feira (21/7), o Núcleo de Justiça Restaurativa (NJR) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) promoveu o webinário “Justiça Restaurativa e sua Ação em Rede”, destinado a…
A diretora do foro da Justiça Federal do Espírito Santo (JFES) do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), juíza federal Cristiane Conde Chmatalik, participou, na última terça-feira (21/7), de…
Realizado nesta quarta-feira (22/7), o webinar sobre o Processo Judicial Eletrônico Midias (PJe Mídias) atraiu mais de 1,5 mil participantes, entre magistrados e servidores dos tribunais brasileiros. Transmitido pelo canal…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) debateu por meio de videoconferências com os cinco segmentos de Justiça os principais pontos da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, instituída pela Resolução…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração, de ofício, de pedido de providências para que a juíza Valdete Souto Severo, do Tribunal Regional do Trabalho da…
