Em enaltecimento à Mulher Negra e à sua importância como construtora da história de um país especialmente miscigenado – composto por brancos, pardos, pretos, amarelos e indígenas, segundo a classificação…
Cento e vinte e seis dias após o início do regime especial de trabalho imposto pela pandemia mundial da Covid-19, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) computa estatísticas…
A Justiça do Trabalho de São Paulo, por meio da Vara do Trabalho de Embu das Artes (SP), atendeu, em tutela antecipada, parte dos pedidos de trabalhadores dos Correios relativos…
A juíza Júnia Marise Lana Martinelli, titular da 20ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), negou mandado de segurança em que as Lojas Riachuelo questionavam decreto do governador do Distrito…
A Justiça Federal no Amazonas determinou multa diária de R$ 100 mil à União, à Caixa Econômica Federal e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelo descumprimento de uma…
Por meio de nota técnica enviada ao Congresso Nacional na terça-feira (21/7), a Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) manifestou-se pela rejeição dos vetos…
O juiz federal Eduardo Ribeiro, titular da Vara Única da Subseção Judiciária de Gurupi (TO), determinou à União e Funai que forneçam kits de higiene, cestas básicas e equipes de…
No último dia 17 de julho, a partir de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi realizada uma videoconferência para discutir pontos da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026.…
“Vivemos tempos em que os jurisdicionados não são apenas usuários do Poder Judiciário, mas também os seus mais rigorosos fiscais, razão pela qual nós, magistrados, devemos prestar o melhor serviço…
Ocorreu, nesta quarta-feira (22/7), em ambiente virtual, o seminário “Fortalecendo conexões: a implantação do Núcleo de Justiça Restaurativa do TJPB e a articulação com a rede local”, que tratou sobre…
