Três Turmas, uma Seção e um Conselho do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgaram 1.235 processos em sessões virtuais do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e do Sistema…
Mesmo com todos as restrições impostas pela pandemia causada pelo coronavírus, o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13), na Paraíba conseguiu em uma Audiência Pública apresentar, debater com…
O pintor automotivo Marcos Souza Silva e a pedagoga Taís Cristina Oliveira Tavares esperaram 24 anos para se tornarem efetivamente “pai e filha”. Com a separação dos pais, ainda na…
Três ações marcam o ineditismo do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) no tocante à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A primeira é a preocupação que o…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 1.793.619.552,73 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas…
Para a juíza Marcella Pontes Garcia, a campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, que permite a denúncia de agressores em farmácias de Alagoas, é mais uma ferramenta a favor…
A Escola Judiciária do Tribunal de Justiça Estado do Piauí (Ejud-PI) na terça-feira (21/7) deu início ao envio dos certificados digitais referentes à formação em Mediação e Conciliação Judicial, oferecida…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, nesta sexta-feira (24/7), que o juiz de Direito Francisco de Assis Corrêa, da Vara da Infância e da Juventude e de…
Em fevereiro deste ano, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, sugestões de alteração legislativa para agilizar…
Campanhas e ações voltadas ao fim da violência contra mulheres e um Banco Nacional de Medidas Protetivas de Urgência (BNMPU) para aprimorar a fiscalização e cumprimento das decisões judiciais são…
