A adoção de medidas de moralização da administração dos tribunais como o combate ao nepotismo, aplicação da regra do subsídio e teto remuneratório constitucional, bem como a exigência de aprovação…
Ao comemorar 15 anos de existência, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se consagra como uma instituição sedimentada. Referência para o Judiciário, ele não é fundamental apenas para o funcionamento…
Entre 2005 e 2010, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) operou com total dependência da logística e da infraestrutura do Supremo Tribunal Federal (STF). Incialmente, o órgão funcionou no Anexo…
Criado com o objetivo de aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro, com controle e transparência administrativa e processual, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comemora, em 2020, 15 anos…
Um acordo homologado judicialmente na sexta-feira (5/6), durante audiência de conciliação realizada por meio virtual na 5ª Vara Justiça Federal, prevê que o governo do Pará se comprometerá a divulgar…
Estará publicada no Diário da Justiça da segunda-feira (8/6) a Portaria nº 1.777, que prorroga o regime de plantão extraordinário no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS)…
A Presidência do TRT da 5ª Região, considerando a Resolução nº 322, de 1º de junho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que disciplinou regras mínimas para o…
A comarca de Presidente Prudente (SP) recebeu doação de 50 máscaras de acetato do Toledo Prudente Centro Universitário. O material será destinado aos oficiais de Justiça, que usarão durante a…
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Voltaire de Lima Moraes, assinou na sexta-feira (5/6) a Resolução nº 010/2020-P, estabelecendo condições para a retomada planejada e gradual das atividades presenciais…
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em parceria com Agência Lupa, Instituto Tecnologia e Equidade (IT&E), Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) promovem, no dia 15 de junho,…
