Mulheres em situação de violência são infelizmente uma realidade no Brasil e, em tempos de isolamento, elas enfrentam mais um problema: a dificuldade em denunciar os agressores. Diante desse cenário,…
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) adotou em 16 de março o trabalho remoto durante o período de isolamento social. A iniciativa foi recomendada pelas autoridades médicas e…
A organização do Prêmio CNJ de Qualidade 2020, lançado esta semana, definiu que cada tribunal terá seu desempenho comparado apenas ao de seus pares, ou seja, das cortes que pertençam…
O Poder Judiciário se mostra cada vez mais dinâmico e digital. E busca maior efetividade da Justiça, a partir do aprimoramento das políticas judiciárias com base na ciência de dados.…
Os painéis realizados por meio de videoconferência pela Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Agenda 2030 e pelo Laboratório de Inovação, Inteligência e ODS…
A contribuição do sistema jurídico para o enfrentamento da pandemia e a superação de seus efeitos foram debatidas em webinar promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), na noite de terça-feira…
O direito ao acesso à saúde já é um tema notório em casos da Justiça e o aumento permanente da demanda revelou um dilema para o Judiciário: como tomar decisões…
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, respondeu em entrevista algumas perguntas relevantes sobre a recente integração de comarcas no estado, os…
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uniram forças para lançar, nesta quarta-feira (10/6), às 11h, a campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. O…
A partir desta terça-feira (9/6), os cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais devem enviar, de forma gratuita, os dados registrais das pessoas em estado de vulnerabilidade, aos Institutos de…
