Lideranças indígenas de todo país foram ouvidas, nessa sexta-feira (12/6), em reunião do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impactos e Repercussão, uma…
Nesta sexta-feira (12/6), o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, prorrogou para o dia 31 de dezembro o prazo de vigência de todos os atos normativos expedidos pela Corregedoria…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta sexta-feira (12/6) a renovação da Recomendação 62/2020, que traz orientações ao Judiciário para evitar contaminações em massa da Covid-19 no…
Foi realizada na quarta-feira (10/06), por videoconferência, reunião da presidente do Comitê Estadual de Saúde de Sergipe, a juíza Iracy Mangueira, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), com gestores…
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) publicou na quarta-feira (10/6) a portaria 107/2020, estabelecendo a prorrogação do regime de plantão extraordinário na Justiça Militar Estadual…
Nos últimos 15 anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem sido importante aliado das mulheres, ao criar ou participar da elaboração de normas, programas e ações voltados à aplicação…
A Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) realizam nesta…
O primeiro caso de infecção pelo coronavírus no Brasil foi registrado em fevereiro e a primeira morte no dia 17 de março, menos de um mês depois, momento que o…
O dia 14 de junho é uma data especial para o TRE de Minas Gerais. No domingo, serão celebrados 75 anos da reinstalação da Justiça Eleitoral em Minas Gerais. A…
Adotar medidas sanitárias indicadas pelas autoridades competentes para resguardar a preservação da saúde de magistrados, servidores, prestadores de serviço e estagiários, agentes públicos, advogados, jurisdicionados e público em geral. É…
