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Imagem: TJMSP

Tribunal suspende comparecimento em juízo para Prisão Albergue Domiciliar

Nos termos do Provimento 75/2020, publicado aos 24 de abril do mesmo ano, que prorroga, em parte, o regime de Plantão Extraordinário de serviços, instituído pelo Provimento nº 74/2020 AssPres,…

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Leia mais sobre o artigo Eleitores do Acre podem tirar título e transferir domicílio pela Internet
Imagem: TRE-AC

Eleitores do Acre podem tirar título e transferir domicílio pela Internet

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), reunido (sessão virtual) nesta sexta-feira, 24, aprovou, à unanimidade, a Resolução TRE-AC nº 1.751/2020, que dispõe sobre o atendimento aos eleitores do Estado…

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Leia mais sobre o artigo JFMG viabiliza aquisição de 747 ventiladores pulmonares para governo de Minas Gerais
Foto: TRF1

JFMG viabiliza aquisição de 747 ventiladores pulmonares para governo de Minas Gerais

A 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) proferiu decisão que destinou R$ 43,9 milhões para a aquisição de 747 ventiladores pulmonares ao Sistema Único de Saúde…

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Leia mais sobre o artigo Corregedor do CNJ determina apuração de negociação de decisões na Bahia
Foto: Gil Ferreira/CNJ

Corregedor do CNJ determina apuração de negociação de decisões na Bahia

Em pedido de providências instaurado a partir de ofício encaminhado pela Corregedoria Regional da Polícia Federal na Bahia, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que a Corregedoria-Geral…

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