A Relação do Maranhão foi criada por resolução de 23 de agosto de 1811, e recebeu regimento pelo alvará de 13 de maio de 1812. Segundo o texto desse alvará,…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, foi eleito, no último dia 5 de maio, para o cargo de presidente do Superior Tribunal de Justiça, no biênio 2020-2022. Nesta…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na sessão desta terça-feira (12/5), o arquivamento de reclamação disciplinar proposta pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) contra a…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (12/5) Resolução Conjunta assinada também pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que institui sistema integrado de compartilhamento e envio de informações referentes…
A criação do Dia da Memória do Poder Judiciário, data que serve para relembrarmos nossas histórias, vem em um bom momento aqui na Justiça do Trabalho da 2ª Região. Acabamos de…
A partir de 2020, os órgãos do Poder Judiciário nacional têm uma data especial – e única – para celebrarem suas memórias. Trata-se do dia 10 de maio, data instituída,…
A preservação da memória institucional da Justiça ganhou um dia, o 10 de maio, para que seja dado o devido destaque à importância de celebrar o patrimônio cultural construído desde…
Durante toda esta semana o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) celebra o dia da Memória do Poder Judiciário, criado por uma Resolução nº 316/2020, do Conselho…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, em caráter liminar, que o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de…
Na data de hoje (12), em comemoração ao Dia da Memória do Poder Judiciário, estabelecido pela Resolução nº 320/20, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de…
