O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que cumpra integralmente a Resolução 213/2015 e a Recomendação 62/2020, que trata sobre os procedimentos para…
Apesar da suspensão do trabalho presencial de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores, conforme Portaria Conjunta 13/2020, devido à grave crise de pandemia da Covid-19, o trabalho continua a ser feito…
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, por meio do Ato CGJT 13/2020, assinado na terça-feira (19/5), autorizou os Corregedores Regionais do Trabalho a realizarem, de forma…
A Justiça Federal no Pará (JFPA) julgou, até 17 de maio, 37.190 processos, dos quais 34.892 em dias úteis, desde que começou o plantão extraordinário decretado pelo Tribunal Regional Federal…
Auxiliando os pretendentes no processo de preparação para adoção e posteriormente no período de adaptação e convivência das famílias, o estado de Pernambuco possui atualmente nove Grupos de Apoio à…
))Em 10 de maio, foi celebrado o Dia da Memória do Poder Judiciário. Como parte das ações comemorativas da data, a Seção de Memória do Tribunal Regional do Trabalho do…
O Museu do Tribunal de Justiça de São Paulo lançou na terça-feira (19/5) a exposição virtual Palácio da Justiça. A mostra celebra o centenário do assentamento da pedra fundamental do monumento arquitetônico,…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou na quarta-feira (20/5), de ofício, pedido de providências para que o desembargador Antônio Guerreiro Júnior, do Tribunal de Justiça do Maranhão…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta quinta-feira (21/5) orientações técnicas para a realização de inspeções no sistemas prisional e socioeducativo pelo Poder Judiciário no contexto da pandemia de…
Os julgados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que são considerados marcos jurisprudenciais – isto é, de grande importância histórica e repercussão social para a Justiça Eleitoral – estão disponíveis para…
