A Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Poder Judiciário de Santa Catarina (Ceja/PJSC) registrou 435 adoções, de zero a 18 anos, em 2019 no Estado. Atualmente, 246 crianças e adolescentes…
Os Juizados Especiais do Amazonas têm mantido sua produtividade no cenário de pandemia e distanciamento social ao adotarem o uso de ferramentas virtuais para a realização de audiências. O procedimento…
Desde a adoção do trabalho remoto, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) já realizou 8.570.452 atos processuais, de acordo com números atualizados em 17 de maio. Desse total, foram…
A Justiça Federal da 2ª Região realizou o seu 1º mutirão de conciliação virtual. As audiências on-line envolveram ações cobrando responsabilidade civil da Caixa Econômica Federal, como, por exemplo, falhas…
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, prorrogou, por meio do Ato CGJT 12/2020 publicado na sexta-feira (15/5), o prazo final de outorga do selo “100% PJe” para…
O projeto-piloto que autoriza a realização de casamentos civis por videoconferência e escritura pública digital em Minas Gerais foi ampliado. Ao todo, 129 cartórios de 29 cidades mineiras poderão celebrar…
O Comitê Executivo da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no estado do Rio de Janeiro realizou na última segunda-feira (18/5), reunião por videoconferência com o objetivo de analisar…
A pandemia da Covid-19 provocou o adiamento da 6ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, que ocorreria na última semana de maio. Mas o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elaborou um relatório para apresentar uma visão analítica da utilização de videoconferência nos tribunais brasileiros. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi…
O repasse de recursos de penas pecuniárias, entre outros, para o combate à Covid-19, pode ser feito de forma direta a Fundo Estadual de Saúde, dispensando publicação prévia de edital…
