A Comarca de João Pinheiro, no noroeste de Minas Gerais, conta com um reforço na luta contra a Covid-19. Detentos do Presídio de João Pinheiro estão produzindo máscaras descartáveis que…
As verbas que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) tem destinado ao enfrentamento da Covid-19 já totalizam, até o momento, o montante de R$ 4.328.686,26, segundo dados fornecidos pelo…
Os quantitativos de sentenças, decisões, despachos, atos cumpridos e demais atividades realizadas pelos magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), assim como os valores liberados…
Entre os dias 16 de março e 19 de abril, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região e as Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo ultrapassaram…
Todas as nações do mundo estão engajadas em estabelecer medidas de distanciamento social e isolamento domiciliar, recomendações da Organização Mundial de Saúde. Dentro de uma perspectiva macro de proteção é…
O fato de as crianças estarem em casa neste período de quarentena, com a família, não significa necessariamente, que estejam protegidas da violência. Isso porque muitas agressões e abusos acontecem…
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) têm desenvolvido ações para garantir a saúde mental de seus servidores e assim manter o atendimento a população. No dia 14 de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até 15 de maio o prazo de vigência da Resolução 313/2020, que estabeleceu o regime de Plantão Extraordinário para prevenir a transmissão do…
A partir do próximo dia 24 de abril, às 14h30, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia o Programa de Formação para Automação Avançada no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Nesta…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou na segunda-feira (20/4) do seminário “As Regras Emergenciais em Tempos de Covid-19”. Ele explicou as diretrizes para cartórios durante a pandemia…
