O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou que o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) implemente, sobre os vencimentos de servidores que trabalham no interior do estado, a Gratificação de…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referendou os quatro provimentos editados pela Corregedoria Nacional de Justiça que uniformizaram o funcionamento do serviço extrajudicial durante o período de pandemia…
Por decisão unânime do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deve providenciar o reaproveitamento de um magistrado que foi colocado em disponibilidade há…
O Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais, de Alta Complexidade e de Grande Impacto e Repercussão estuda se o uso de telemedicina, recentemente aprovada pela Lei 13.989, pode…
Por unanimidade de votos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o relatório da inspeção ordinária realizada pela Corregedoria Nacional no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). O…
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Corregedoria Geral da Justiça, recomendou aos magistrados sergipanos a priorização da expedição de alvarás para levantamento de valores por partes…
Entre os dias 16 de março a 12 de abril, a Justiça Estadual do Rio Grande do Norte produziu 19.603 sentenças. Essa performance coloca o Tribunal de Justiça potiguar como…
A 8ª Vara do Trabalho de Vitória realizou, na terça-feira (14/4), audiência virtual presidida pela juíza Ana Paula Rodrigues Luz Faria. Participaram as advogadas das partes e o procurador do…
O Tribunal Regional Federal 3ª Região (TRF3) está disponibilizando às suas unidades judiciárias, nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, o Glossário das Metas Nacionais do Poder Judiciário…
Com as recomendações de isolamento social da Organização Mundial de Saúde (OMS), as facilidades proporcionadas pelas tecnologias ganharam nova importância nesse momento de pandemia. E, às vésperas do prazo do fechamento de cadastro, previsto para ocorrer…
