Com o objetivo de dar andamento a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), a comissão formada pelo juiz Eduardo Nobre Carlos e as servidoras Adriana Mascarenhas e Rossane Teixeira, da Corregedoria…
A juíza do trabalho substituta Maria Rafaela de Castro concedeu liminar determinando que a Santa Casa de Misericórdia de Sobral (CE) afaste imediatamente funcionários de grupos de risco das atividades…
O desembargador Divoncir Schreiner Maran, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), terá de prestar esclarecimentos ao corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, a respeito de…
O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, editou nesta quinta-feira (23) o Ato GCGJT 11/2020, que regulamenta os prazos processuais relativos a atos que demandem atividades…
Em 30 dias de regime diferenciado de trabalho, mais de 200 mil atos de servidores nos 1º e 2º Graus, nos Juizado Especiais e Turmas Recursais foram praticados no Poder…
Foi publicada no dia 16 de abril a Portaria Conjunta P CRE n. 8/2020, que prorroga, por tempo indeterminado, as medidas que determinam o trabalho remoto no TRE-RS, previstas na Resolução…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração de pedido de providências contra o juiz de Direito substituto Diego Paolo Barausse, da 1ª Vara de Execuções Penais…
O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) está engajado nas ações de combate ao contágio do coronavírus em Alagoas. Em razão da eficácia das medidas adotadas, o Regional…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de março de 2020 e devidas pela União Federal,…
Neste período de isolamento social, provocado pela pandemia do coronavírus, os consumidores podem resolver pendências com empresas sem precisar sair de casa. Basta acessar a plataforma consumidor.gov. A ferramenta, do…
