O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou na segunda-feira (27/4) o Provimento 98/2020, que dispõe sobre o pagamento dos emolumentos, acréscimos legais, dívidas e demais despesas, no âmbito…
A Corregedoria Nacional de Justiça editou na segunda-feira (27/4) mais uma medida de prevenção ao contágio do novo coronavírus relativa ao serviço extrajudicial. Por meio do Provimento 97/2020, o corregedor…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, prorrogou para o dia 15 de maio o prazo de vigência de todos os atos normativos expedidos pela Corregedoria Nacional de Justiça…
Com o tema Defesa da Liberdade, a 17ª edição do Prêmio Innovare dará destaque para boas práticas da Justiça brasileira que melhor demonstram esforços para garantir a liberdade, em todos…
O CGTIC (Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação) do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima) a convite do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) está elaborando um plano de…
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) é o terceiro do país que mais destinou recursos para o combate à pandemia do novo coronavírus. Até o momento, já…
Em regime de teletrabalho desde 19 de março, a Justiça Eleitoral do Tocantins vem prestando serviço aos eleitores de todo o estado por meio eletrônico, whatsapp e telefone. Trabalho remoto já resultou em…
Representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional (GMF), do Ministério Público e da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) reuniram-se na sexta-feira (24/4), por…
O presidente do TRF2, desembargador federal Reis Friede, e o vice-presidente, desembargador federal Messod Azulay Neto, assinaram hoje, dia 22 de abril, a Resolução TRF2-RSP-2020/00016, que dispõe sobre a realização…
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) destinará recursos financeiros provenientes de cumprimento de pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo em ações criminais para auxílio…
