Nestes primeiros meses do ano, o Acre já registrou seis casos de feminicídios, informou o Corregedor-Geral da Polícia Civil do Estado, Thiago Fernandes, em reunião virtual da Rede de Proteção…
Em razão da pandemia do coronavírus, o TRT Piauí determinou, entre outras previsões, que seu corpo funcional permanecesse em casa para evitar a propagação da doença. A Presidência e a…
Considerando o agravamento da situação referente à proliferação da pandemia provocada pelo Novo Coronavírus, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe prorroga a suspensão do expediente na Secretaria do TRE-SE, nas Zonas Eleitorais,…
A 2ª Vara da Justiça Federal do Pará mediou acordo para o desbloqueio de R$ 4.050.000,00, que serão liberados ao governo do Pará para a implementação de ações destinadas ao…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) se uniram para cobrar o Executivo Federal sobre a correta destinação de recursos do Fundo Penitenciário…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 63ª Sessão Virtual do Plenário realizada entre os dias 7 e 17 de abril, recomendação aos tribunais para suspensão do prazo…
A espera de quatro anos para se tornarem pais terminou para Daniela Patrícia da Silva e Thiago Ângelo Santos Cavalcante. Inscrito no cadastro para adotantes, hoje Sistema Nacional de Adoção…
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) conta agora com um aplicativo para facilitar o contato entre os usuários da Justiça e as unidades judiciais do Estado. Desenvolvido pela Secretaria…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a 309ª Sessão Ordinária, na terça-feira (28/4), às 14h. Com dez itens em pauta, a sessão continuará a ser realizada pela Plataforma Emergencial…
A criação de uma campanha nacional vai unir instituições públicas e privadas em ações que garantam atendimento célere e humanizado além de proteção efetiva às vítimas de violência doméstica e…
