Banco de Medidas Protetivas será realidade no país
Um sistema integrado de informações para o acompanhamento de medidas cautelares para a proteção da vítima de violência doméstica. Este é o Banco Nacional de Medidas Protetivas de Urgência, que…
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A Corregedoria Nacional de Justiça determinou que seja dado prosseguimento ao pagamento de precatórios devidos aos servidores da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) de Rondônia. A quitação…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, abriu oficialmente, na manhã desta segunda-feira (10), os trabalhos de inspeção no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). O evento foi realizado…
Sob a condução do Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Paulo Madeira, foi realizada reunião entre representantes da Secretaria de Precatórios do Judiciário e representantes…
O corregedor-geral da Justiça de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho, reuniu-se com representantes do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) e com servidores da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJ/AL)…
As fake news não são um fenômeno novo, porém, durante as eleições presidenciais de 2018, elas se propagaram a níveis tão altos que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um…
O projeto "Minha Escola, Meu Refúgio", da 1ª Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), criou um novo canal de comunicação com os…
O Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins, em razão da circulação de notícias dando conta de que teria sido mencionado em acordo de colaboração premiada firmado pelo Senhor Sérgio…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a proposta de Recomendação para que tribunais brasileiros adotem programas de aprendizagem técnico-profissional a adolescentes, a partir dos 14…
Por maioria de votos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve na terça-feira (4) a decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que aplicou a penalidade de…