Plenário julga 36 processos na 59ª Sessão Virtual
Entre os dias 6 a 14 de fevereiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou a 59ª Sessão Virtual. Foram analisados 45 processos, sendo que ocorreram cinco pedidos de vista…
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Com objetivo de reduzir o inchaço do sistema prisional e, ao mesmo tempo, garantir condições favoráveis à reinserção do reeducando à sociedade, o Poder Judiciário de Mato Grosso firmou parceria…
O projeto de descarte de material reciclável, parceria entre a Concessionária de Energia Elétrica do Pará (Equatorial Pará) e o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), que faz…
As juízas Carolina Valões e Marcella Pontes Garcia, da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), realizaram ação de conscientização sobre violência doméstica neste sábado (15), no…
Na manhã da última quinta-feira (13/02), alunos das escolas estaduais Raimunda dos Passos e Sebastiana Lenir foram os primeiros a receber o certificado Aluno Conciliador, oferecido pelo Tribunal de Justiça…
O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), que já está em 30 tribunais do país e possui mais de 1 milhão de processos em tramitação, chegará em São Paulo no…
Com o objetivo de retomar obras paralisadas no Brasil, por meio da atuação integrada entre os órgãos de controle e Poder Judiciário, o Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução…
Começou a funcionar na última semana (10/2), no município de Campo Mourão (PR), o novo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) do Sistema de Conciliação da 4ª…
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN aprovou resolução que institui quatro polos regionais para a realização de audiências de custódia no Rio Grande do Norte: Natal, Mossoró, Caicó…
O desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (GMF/TJSC), anunciou que para o próximo biênio (2020/2022)…