Foto: Arquivo
Tribunal realiza mais de 40 mil atendimentos a usuários do PJe
Durante o ano de 2019 e até o final do recesso forense no dia 6/1, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios realizou 42.537 atendimentos a usuários…
PJe vai automatizar certificação de trânsito em julgado
Reduzir o tempo de tramitação dos processos, imprimir celeridade e aumentar a eficiência são alguns dos objetivos que devem ser conquistados com a implantação da nova ferramenta tecnológica desenvolvida pelo…
Foto: RTPress Fotografia
Ministério Público do MT combate desmatamento e queimadas
Preservar o meio ambiente, principalmente as florestas nativas é um dos grandes desafios do país. Para garantir uma rápida resposta do Estado contra os proprietários rurais que praticam queimadas ilegais,…
Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília
Curso sobre Primeira Infância chega ao Espírito Santo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza no Espírito Santo, nos dias 13 e 14 de fevereiro, a fase presencial do curso “Marco Legal da Primeira Infância e suas Implicações…
Foto: Arquivo
CNJ divulga sugestões recebidas sobre juiz das garantias
O grupo de trabalho instituído pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, para normatizar a aplicação da Lei 13.964/2019 nos órgãos do Poder Judiciário, divulgou, nesta…
Em 2019, 96 denúncias de feminicídio foram registradas
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça, fez um levantamento da quantidade de denúncias recebidas pelo Poder Judiciário em 2019 e…
Taxa de congestionamento cai de 81,5(%) para 71,8(%)
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reduziu a Taxa de Congestionamento Processual de 81,5%, em 2018, para 71,8% em 2019. A taxa, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…
Fotos: ASCOM TJAP
Amapá e Pará alinham parceira para implantar PJe
Na capital paraense, o Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Desembargador João Lages, foi recebido pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Leonardo de Noronha…
Foto: Ascom TJAC
Videoconferência muda o formato de audiências
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) vem passando por uma grande modernização. A principal delas é a audiência por videoconferência. Mesmo em caráter experimental, a nova modalidade…
Encontro reuniu representantes do CNJ, do PNUD, do UNODC e os profissionais do programa Justiça Presente
Audiências de custódia: encontro discute temas e ações para 2020
Em quase cinco anos de funcionamento, as audiências de custódia seguem se consolidando no país enquanto demandam novas discussões técnicas e operacionais, incluindo em temas como proteção social, prevenção e…