O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que, por problemas técnico-operacionais, está suspenso o prazo para inscrições no concurso da nova identidade visual do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A nova…
A delegação do Poder Judiciário que representa o Brasil na XX Edição da Cumbre Judicial, que está sendo realizada em Lisboa, apresentou o diagnóstico sobre a integridade judicial dos países…
Levantamento preliminar elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou a possibilidade de interligação de, pelo menos, 14 cadastros cujas informações poderão ser remetidas…
Termo de cooperação firmado nesta terça-feira (19/3) entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) prevê a disseminação para outras unidades da…
Há uma tendência mundial de observar uma teoria que diz que “todo direito tem um custo e garanti-lo gera custo”. Segundo o secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça,…
Os juízes participantes da III Jornada de Direito da Saúde aprovaram, nessa segunda-feira (18/3), 35 novos enunciados que poderão orientar a tomada de decisão em relação aos processos de saúde.…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou modificação na Resolução n. 219/2016 para incluir os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) como unidades judiciárias. O texto, aprovado…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) colocou em prática, em parceria com entidades empresariais e profissionais, o programa “Novos Caminhos”. Trata-se de uma rede de apoio profissional a…
O fim de semana de 40 integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público foi de crescimento profissional e aprendizado. Eles participaram do curso “Negociação em Causas Complexas”, promovido pelo…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou inspeção no Tribunal de Justiça de Alagoas, na manhã desta segunda-feira (18/3). A comitiva foi recebida pelo presidente Tutmés Airan de Albuquerque Melo…
