31 sentenças de divórcio homologadas por meio de acordo
Um casal separado de fato, sem vida em comum, decide pedir o divórcio. O processo pode ser simples e rápido, desde que não haja questões mais complexas, envolvendo guarda de…
Sessão em 8 de maio escolherá novos membros do CNJ e do CNMP
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão em 8 de maio, às 9h, para a escolha de um desembargador de Tribunal Regional Federal e um juiz federal…
Diálogo entre Cortes constitucionais exige estudo aprofundado, diz corregedor
“O Judiciário, internacional e nacional, deve, cada vez mais, estimular o diálogo, a fim de contribuir, por meio da jurisdição, para o futuro do Estado, hoje aberto ao debate público”.…
CNJ realiza 289ª Sessão Ordinária nesta terça-feira
O Pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira (23/4) para a 289ª Sessão Ordinária, a última do mês de abril. Com onze itens em pauta, os…
Amazonas desenvolve ações voltadas à ressocialização de jovens
J.C.* tinha 10 anos quando foi cooptado pelo tráfico. Sua história – como a de muitas crianças em conflito com a lei – espelha a vulnerabilidade extrema que, dificilmente, não…
Serasajud permitirá agilidade com ação direta de juízes na base de dados
O Serasajud, sistema eletrônico de cumprimento de ordens judiciais emitidas por magistrados em processos envolvendo informações de banco de dados de consumidores, cobrança de dívidas e relações de consumo, vai…
Corregedor mantém ato que designou titular para serventia de Belo Jardim (PE)
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, manteve ato da Corregedoria-Geral de Justiça de Pernambuco que designou Carlos Eduardo Lima Lopes, titular da serventia notarial e registral de Tacaimbó,…
Em Pernambuco, corregedor nacional dá continuidade ao cronograma de inspeções
“A Corregedoria vem buscar sempre a melhoria e a modernização das atividades, sejam administrativas ou jurisdicionais. Buscamos um Judiciário forte, acreditado, respeitado e viável. Judiciário forte, cidadania respeitada”. A afirmação…
JF de Santos realiza a primeira audiência de custódia pelo PJe Criminal
A primeira audiência de custódia via PJe Criminal foi realizada nesta quarta-feira (10/4)l, na 5.ª Vara da Justiça Federal de Santos. O juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho presidiu…
Manutenção pode provocar indisponibilidade no SEEU
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que realizará, nesta sexta-feira (12/04), uma manutenção agendada nos servidores do Sistema Eletrônico de Execução…