Com a implantação da versão do PJe 2.0 (Processo Judicial eletrônico), uma nova modalidade de remessa de mandado de segurança já está em prática. Agora, o servidor das unidades judiciárias…
“É louvável a iniciativa desse Fórum permanente, em que os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, poderão discutir os problemas comuns a todos e encontrar soluções que fortaleçam o…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trabalha em medidas para destravar obras públicas paralisadas por pendências judiciais. Na quinta-feira (25/4), o órgão apresentou, na Comissão de Transparência, Governança e Fiscalização…
O Bacenjud, plataforma eletrônica que permite ao Poder Judiciário fazer a penhora on-line de valores para quitar dívidas reconhecidas pela Justiça, bloqueou R$ 50,7 bilhões de devedores no ano passado,…
O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, apresentou ao diretor do Departamento Penitenciário Nacional, (Depen), Fabiano Bordignon, em Brasília/DF, o projeto, de iniciativa do Poder…
O Comitê Gestor dos Cadastros Nacionais (CGCNs) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu procedimento administrativo para estudar a implantação de uma calculadora de atualização monetária, nos moldes do que…
A 46ª sessão do Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa nesta quinta-feira (25/4). Será analisada até o dia 3 de maio a pauta com 40 processos. Na…
O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é o tema de seminário na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em Portugal. O evento, marcado para os dias…
Na edição desta semana, o Link CNJ vai abordar um tema bastante atual, as redes sociais. Como utilizá-las com mais segurança? Um especialista na área dá dicas para que sua…
Em nota publicada nesta semana, o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condeg) manifestou apoio ao Supremo Tribunal Federal (STF) e às garantias fundamentais em ato de repúdio a tentativas…
