Os cartórios brasileiros passarão a fazer parte da rede de instituições que combatem a corrupção, a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo, com a edição de um conjunto…
O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, recebeu, na manhã desta terça-feira (1º/10), os juízes que respondem por varas de Tribunal do Júri para discutir…
As medidas alternativas do uso da energia elétrica podem ser o foco dos novos investimentos dos tribunais brasileiros engajados a atender uma agenda sustentável. A questão tem sido objeto de…
O Sistema Audiência de Custódia (SISTAC), lançado em 2015 para apoiar tribunais na gestão de informações sobre o instituto, está passando por uma reformulação para qualificar a alimentação e a…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) respondeu, na 297ª Sessão Ordinária, à Consulta 0002257-61.2019.2.00.0000 sobre determinações judiciais para alteração e retificação de registros dos sacramentos nos livros da Igreja Católica,…
A segunda edição do Encontro Nacional dos GMFs, realizado em Brasília na última quinta e sexta-feira (26 e 27/9), marcou a apresentação das novas fases do programa Justiça Presente a…
O segundo Fórum Nacional das Corregedorias (II Fonacor), a ser realizado em Brasília no dia 9 de outubro, vai promover a apresentação e discussão de soluções para o enfrentamento dos…
Excluir a justiça criminal do debate sobre segurança pública é contribuir para a ineficiência dos dois sistemas, avaliou o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Ele falou com magistrados…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou manual com orientações a tribunais e magistrados para cumprimento da Resolução 287/2019. A publicação atende à exigência da própria resolução, aprovada em junho,…
Uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve no Paraná, na última terça e quarta-feira (17 e 18 de setembro), com o objetivo de diagnosticar e oferecer soluções para…
